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Corregedor do TJ convida população e operadores do Direito para inspeção do CNJ

O Corregedor-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Sérgio Fernandes Martins, convida a todos os operadores do Direito e a população para comparecerem na inspeção do Conselho Nacional de Justiça a partir de segunda-feira (21), com início marcado para as 9 horas, no plenário do Tribunal Pleno do TJMS. O Corregedor ressalta que no período da tarde, a partir das 14h30, em gabinete do CNJ instalado ao lado do Salão Pantanal, o Ministro Humberto Martins, Corregedor Nacional de Justiça, atenderá ao público, por ordem de chegada, com credenciamento a partir das 14 horas, oportunizando ao cidadão oferecer reclamações, solicitar informações ou sugerir melhorias para o serviço jurisdicional diretamente ao corregedor. Na programação da inspeção, o Corregedor do TJMS deve apresentar ao Ministro e à equipe do CNJ as novas instalações da Corregedoria do Tribunal, onde foram instalados o Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE), o Núcleo de Apoio de Combate ao Crime Organizado e de Improbidade Administrativa (NACCRIM) e a Coordenadoria das Varas de Execução Penal/Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (COVEP/GMF). O Corregedor entregará ainda um relatório das atividades desenvolvidas pela Corregedoria-Geral de Justiça de 30 de janeiro a 30 de setembro de 2019, além de um cronograma de metas a serem implementadas pelo órgão no decorrer do restante do biênio. Saiba mais – De 21 a 25 de outubro, a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça estará em Mato Grosso do Sul para mais uma inspeção de rotina, quando haverá verificação dos setores administrativo e judicial do Tribunal de Justiça, além das serventias extrajudiciais. A Corregedoria Nacional tem a atribuição de realizar inspeções em todos os tribunais do país para apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, além de zelar pelo aprimoramento dos serviços judiciários, fiscalizando as persas unidades do Poder Judiciário e os serviços por ele fiscalizados. A inspeção em Mato Grosso do Sul é o cumprimento do calendário de inspeções ordinárias pelos tribunais do país, anunciada pelo ministro Humberto Martins no início de sua gestão a frente da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. Os trabalhos de inspeção em território sul-mato-grossense foram delegados ao juiz federal Marcio Luiz Coelho de Freitas, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; ao juiz Daniel Cárnio Costa, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; ao juiz Alexandre Chini Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; e ao juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas; além de servidores designados pelo CNJ. Na gestão de Humberto Martins já foram inspecionados os tribunais de Justiça de Sergipe, Piauí, Amapá, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Alagoas, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro, Pará, Roraima, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Amazonas e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e da 4ª Região (TRF4). A inspeção de 2019 foi instaurada por meio da Portaria nº 30, da Corregedoria Nacional de Justiça, publicada no Diário da Justiça de 6 de setembro de 2019. Até o final de junho de 2020, todos os tribunais brasileiros serão inspecionados pela corregedoria nacional.
18/10/2019 (00:00)

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