Magistrados de MS participam de capacitação sobre Gestão de Cejuscs
Entre os dias 12 e 13 de novembro, o coordenador de Mediação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Des. Ruy Celso Barbosa Florence, e os juízes Adriano Bastos e Maurício Miglioranzi, coordenadores do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) das comarcas de Ponta Porã e Corumbá, respectivamente, participaram, em Brasília, do Curso de Gestão em Cejusc/Conciliação e Mediação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Escola Nacional da Magistratura (ENM).
Na ocasião estiveram presentes cerca de 80 magistrados integrantes da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho, que foram recebidos pela palestra inaugural do Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do STJ, o qual destacou os resultados do relatório “Justiça em Números”, que identificou em 2018, pela primeira vez, a redução de acervo no Poder Judiciário.
Os Cejuscs fazem parte do sistema alternativo de solução de conflitos e visam ofertar ao cidadão acesso amplo à Justiça para a pacificação mais efetiva do conflito, reduzindo tempo de tramitação processual e, especialmente, os desgastes que envolvem os litígios judiciais, sendo considerada uma das ferramentas mais adequadas à pacificação social, muito utilizada em países como França e Estados Unidos.
Segundo o Des. Ruy Celso, a partir de 2018 os Cejuscs restaram responsáveis pela realização de todas as audiências de conciliação/mediação do Judiciário Estadual, as quais são conduzidas por mediadores especializados nas práticas compositivas. Em todo o Estado de MS, de janeiro até agora foram realizadas 10.852 audiências pelos Cejuscs de MS, com índice na mediação de 62% de perenidade nos acordos formulados.
Ele cita, como exemplo, os resultados do Cejusc da comarca de Corumbá, que neste ano de 2019 passaram 1.200 feitos.